A Prefeitura de Maricá instituiu o Programa Simplifica Maricá Empresas, com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar a abertura e regularização de negócios no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).
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O programa busca diminuir o tempo, os custos e a complexidade dos processos para abertura, alteração e encerramento de empresas, tornando o atendimento ao empreendedor mais rápido e eficiente.
Entre as principais ações estão a ampliação dos serviços digitais, a integração entre órgãos da Prefeitura e a criação de um portal único para atendimento. A proposta também prevê maior uso de tecnologia para agilizar análises e reduzir a quantidade de processos administrativos.
Além dos serviços online, o programa contará com um espaço físico de atendimento integrado para orientar empresários e contribuintes.
A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal, responsável por organizar e monitorar as ações. O decreto também cria um comitê gestor, formado por representantes do poder público e de entidades como a Junta Comercial (Jucerja), Codemar, OAB, CDL e Associação Comercial.
Esse grupo terá a função de acompanhar o funcionamento do programa, sugerir melhorias e ajudar na integração entre os diferentes órgãos envolvidos.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é estimular a formalização de empresas, melhorar o ambiente de negócios e contribuir para a geração de emprego e renda na cidade.
Com a medida, Maricá aposta na modernização dos serviços públicos para se tornar mais atrativa para empreendedores e investimentos.
