A Prefeitura de Maricá declarou de utilidade pública um terreno localizado em São José de Imbassaí para fins de desapropriação. A área será destinada à construção de uma unidade escolar de educação básica no município.
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A medida consta no Decreto nº 381, de 19 de março de 2026, publicado no Diário Oficial. O documento declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de um imóvel com área de 840 metros quadrados, localizado na Travessa Preciosa, no bairro São José de Imbassaí, no 3º distrito do município. No terreno, há uma casa residencial com área construída de 392,36 metros quadrados.
De acordo com o decreto, a desapropriação poderá ocorrer por via administrativa ou judicial, conforme previsto na legislação federal, e o imóvel será destinado exclusivamente para fins educacionais.
A medida tem como objetivo permitir que o município adquira o terreno para a implantação de uma nova unidade escolar e, assim, ampliar a rede municipal de ensino para atender à demanda por vagas na região.
A publicação do decreto ocorre em meio ao crescimento populacional e à expansão urbana em bairros da cidade, o que tem aumentado a demanda por vagas na rede pública de ensino, principalmente em áreas em desenvolvimento.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o início das obras, capacidade de atendimento da unidade ou prazo para conclusão da escola.
