Audiência pública sobre concessão do Aeroporto de Maricá é remarcada para 3 de julho

A Prefeitura de Maricá alterou a data da audiência pública que irá apresentar e debater a proposta de concessão dos serviços públicos do Aeroporto Municipal. Inicialmente marcada para o dia 26 de junho, a reunião foi remarcada para o próximo 3 de julho, às 13h, no plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade.

A audiência tem como objetivo apresentar à população os detalhes da proposta de concessão, que prevê a administração das atividades aeroportuárias, incluindo operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial do terminal.

De acordo com a Secretaria de Governança em Licitações e Contratos, o encontro integra o processo participativo que antecede a elaboração do edital de concessão. Durante a audiência, serão apresentados o cenário atual do aeroporto, a proposta de gestão dos serviços e os fundamentos técnicos e jurídicos que embasam a iniciativa. Ao final, os participantes poderão encaminhar perguntas, sugestões e comentários.

Além da participação presencial, a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Maricá no YouTube.

A Prefeitura também prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 01/2026, permitindo o envio de contribuições por cidadãos, empresas e entidades até as 23h59 do dia 29 de junho. As sugestões devem indicar o item ou cláusula do edital a que se referem, acompanhadas de justificativa técnica ou jurídica.

As minutas do edital, do contrato, os estudos de viabilidade e o formulário oficial para envio de contribuições estão disponíveis no portal de consultas públicas do município e também podem ser consultados presencialmente na sede da Prefeitura de Maricá.