Audiência pública sobre concessão do Aeroporto de Maricá acontece no dia 26 de junho; saiba mais

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A Prefeitura de Maricá realizará, no próximo dia 26 de junho, uma audiência pública para apresentar e debater a proposta de concessão dos serviços públicos do Aeroporto Municipal de Maricá. O encontro acontecerá às 13h, no plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade.

De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16), a concessão prevê a administração das atividades aeroportuárias, incluindo operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial do terminal.

Segundo a Secretaria de Governança em Licitações e Contratos, a audiência faz parte do processo participativo que antecede a elaboração do edital de concessão. Durante o evento, serão apresentados o cenário atual do aeroporto, a proposta para a gestão dos serviços e os fundamentos técnicos e jurídicos que embasam a iniciativa. Após as apresentações, o público poderá fazer perguntas, sugestões e comentários.

Além da participação presencial, a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Maricá no YouTube.

A prefeitura também prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 01/2026, permitindo que cidadãos, empresas e entidades enviem contribuições até as 23h59 do dia 29 de junho. As sugestões deverão indicar o item ou cláusula do edital a que se referem, acompanhadas de justificativa técnica ou jurídica.

As minutas do edital, do contrato, os estudos de viabilidade e o formulário oficial para envio de contribuições estão disponíveis no portal de consultas públicas do município. Os documentos também podem ser acessados presencialmente na sede da Prefeitura de Maricá.