A Companhia de Desenvolvimento de Maricá, a CODEMAR, autorizou a aquisição do imóvel denominado Fazenda Manain, em um contrato no valor de R$ 100 milhões. A autorização foi publicada no Diário Oficial de Maricá desta segunda-feira (15).
De acordo com o documento, a compra foi autorizada e ratificada por dispensa de licitação, com base na Lei Federal nº 13.303/2016, que trata do regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista.
O imóvel está registrado no Registro Geral de Imóveis sob a matrícula nº 119.391 e foi credenciado por meio do Chamamento Público nº 02/2021. A publicação informa que a aquisição foi feita em favor do proprietário do terreno, pelo valor total de R$ 100.000.000,00.
Apesar do alto valor, o ato publicado no Diário Oficial não detalha, no trecho divulgado, qual será a destinação da área, nem informa se o imóvel será usado para projetos urbanos, ambientais, turísticos, habitacionais, logísticos ou de desenvolvimento econômico.
A aquisição chama atenção pelo impacto financeiro e pelo peso estratégico que grandes áreas podem ter no planejamento do município. A CODEMAR é uma sociedade de economia mista vinculada à administração indireta de Maricá e atua em projetos relacionados ao desenvolvimento da cidade.
Agora, a principal questão é entender qual será a finalidade pública da compra, quais estudos embasaram a avaliação do imóvel e de que forma a área será incorporada aos projetos da companhia ou do município. 📰 Aperte aqui e siga o Maricá Info no Google
