A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Cultura e das Utopias, publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28/04) o resultado do edital de premiação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, voltado a agentes culturais que desenvolvem projetos no município.
O investimento total é de R$ 485.000,40, oriundo de repasse do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e será distribuído entre proponentes contemplados e também não contemplados anteriormente pelo programa. Os candidatos que tiveram projetos desclassificados terão prazo de três dias úteis para apresentação de recurso.
Ao todo, 40 projetos foram selecionados — divididos igualmente entre as categorias —, com premiação individual de R$ 12.125,01. A publicação também apresenta uma lista de 47 suplentes, além da identificação dos proponentes contemplados por meio de cotas, incluindo pessoas pretas e pardas (25% das vagas), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%).
De acordo com o edital, divulgado em fevereiro, o número de contemplados poderá ser ampliado em caso de disponibilidade orçamentária e interesse público, por meio de suplementação de recursos oriundos da própria PNAB.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, com pagamento direto aos contemplados, sem exigência de contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas, conforme previsto na Lei nº 14.903/2024.
“Os editais são ferramentas que facilitam as políticas públicas e estabelecem uma relação direta entre o órgão gestor da cultura com os trabalhadores culturais”, destacou o secretário de Cultura e das Utopias, Sady Bianchin.
Criada pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com participação da sociedade civil, visando fortalecer o financiamento contínuo da cultura e ampliar o acesso da população às atividades culturais em todo o país.
