Maricá: Novo projeto quer transformar manutenção de praças em parceria com empresas; entenda!
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Maricá quer criar o programa “Adote uma Praça”, permitindo que empresas, associações e entidades participem da manutenção e revitalização de espaços públicos da cidade.
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A proposta prevê uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para cuidar de praças, incluindo serviços como limpeza, jardinagem, pintura, manutenção de bancos, brinquedos e academias ao ar livre.
De acordo com o texto, a adoção será formalizada por meio de um termo de cooperação entre a Prefeitura e os interessados, definindo responsabilidades de cada parte.
Entre as obrigações dos adotantes estão a conservação e limpeza das áreas; a manutenção de equipamentos urbanos; o reparo ou substituição de brinquedos e aparelhos de ginástica e a instalação de lixeiras e sinalização.
Como contrapartida, os participantes poderão instalar placas institucionais nas praças com suas marcas, desde que não façam propaganda comercial direta, nem utilizem conteúdo político ou discriminatório.
O projeto também permite que uma mesma praça seja adotada por mais de uma empresa ou entidade, dividindo custos e responsabilidades.
Na justificativa, o autor destaca que a medida pode reduzir custos para o município e melhorar a conservação dos espaços públicos, além de incentivar a participação da sociedade na gestão urbana.
A proposta ainda passará pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito e poderá virar lei.
