Maricá: Vereadora propõe ‘Passaporte Inova’ para ampliar oportunidades de formação profissional no município
A Câmara Municipal de Maricá vai analisar nos próximos dias o Projeto de Lei Nº 341/2025, apresentado pela vereadora Adriana Costa (PDT), que cria o Passaporte Inova, uma nova modalidade do Programa Passaporte. A iniciativa ainda será votada em plenário, após tramitar pelas comissões legislativas.
O Passaporte Inova tem como foco ampliar oportunidades de formação profissional para moradores de Maricá diante do novo cenário econômico do município, impulsionado por setores como tecnologia, offshore, turismo, energia e indústrias criativas.
Cursos voltados para o novo ciclo econômico
Segundo o texto do PL 341/2025, o Passaporte Inova ofertará cursos livres destinados à capacitação, qualificação e desenvolvimento de habilidades em áreas consideradas estratégicas. Entre os segmentos previstos estão:
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Idiomas e Comunicação Global
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Novas Tecnologias e Inovação Digital
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Aviação e Indústria Aeroespacial
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Energia e Indústria Offshore
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Turismo e Hotelaria
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Empreendedorismo e Gestão de Negócios
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Sustentabilidade, Meio Ambiente e Agroecologia
O projeto também permite que o Poder Executivo adicione novas trilhas formativas conforme as necessidades do mercado de trabalho.
Critérios para participação
Para concorrer às bolsas do Passaporte Inova, o morador precisa:
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Residir em Maricá há pelo menos 5 anos anteriores à inscrição;
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Não ter sido desligado do Programa Passaporte por descumprimento de regras.
Benefícios e quantidade de bolsas
A proposta prevê até 5 mil novas bolsas por ano, condicionadas à disponibilidade orçamentária. Os benefícios garantidos aos contemplados incluem:
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Bolsa de 100% da mensalidade do curso conveniado;
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Material didático gratuito fornecido pela instituição de ensino;
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Isenção de taxa de matrícula.
Os cursos devem ser oferecidos preferencialmente em Maricá, e as instituições conveniadas deverão cumprir obrigações como disponibilizar laboratórios específicos, acompanhar desempenho dos bolsistas e firmar convênios para encaminhamento a estágios e oportunidades profissionais.
Justificativa do projeto
Na justificativa do PL 341/2025, a vereadora Adriana Costa afirma que o Passaporte Inova nasce da necessidade de preparar a população para o “novo ciclo econômico” que o município vive.
Segundo ela, embora o Programa Passaporte já tenha transformado a vida de milhares de moradores, parte da população busca capacitações de curto e médio prazo, voltadas para recolocação e qualificação imediata — áreas em que o Passaporte Inova atuaria.
A proposta, argumenta a autora, não substitui o modelo já existente, mas amplia a política pública:
“Não estamos falando apenas de cursos. Estamos falando de criar caminhos e opções”.
Tramitação
O Projeto de Lei Nº 341/2025 será lido em sessão ordinária e, depois, encaminhado às comissões competentes. Só após a emissão dos pareceres será colocado em votação no plenário. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.
