Mudou! Governo impõe novas regras para ciclomotores e bicicletas elétricas; confira o que muda
A partir de 1º de janeiro de 2026, os condutores de ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h — precisarão seguir novas exigências em todo o país. O prazo para adequação termina em 31 de dezembro de 2025.
Entre as principais mudanças estão o uso obrigatório de capacete, registro e emplacamento do veículo e habilitação na categoria A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A fiscalização será nacional, com foco em reduzir acidentes e organizar o tráfego nas cidades, onde esses veículos se multiplicaram nos últimos anos.
Segundo dados obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% no Brasil e 72% em São Paulo nos oito primeiros meses de 2025.
O que muda com as novas regras
- Capacete obrigatório para condutores e passageiros.
- Registro e placa exigidos, como nas motocicletas.
- Habilitação obrigatória (categoria A ou ACC).
- Proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas, com fiscalização reforçada.
A medida também facilitará o trabalho das autoridades, que poderão multar e apreender veículos irregulares.
Motivo da mudança
O crescimento do uso de ciclomotores e bicicletas elétricas sem registro tem causado aumento nos acidentes e confusão nas vias urbanas. A nova regulamentação busca separar os tipos de veículos e garantir que apenas os modelos dentro das normas circulem nas ruas.
Durante 2025, o foco será em campanhas educativas, antes da aplicação efetiva das penalidades.
O que não muda
As novas regras não afetam bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos — os chamados autopropelidos, com velocidade de até 32 km/h. Esses seguem regidos pelas normas municipais já existentes.
