Moradores do bairro de Pindobas, em Maricá, flagraram um caminhão despejando lixo regularmente em um terreno baldio localizado na Rua Cecília Gonçalves Mataruna, entre os bairros do Caxito e Pindobas. A ação foi registrada na manhã deste sábado (01), quando homens foram vistos descartando materiais no local, que frequentemente acumula lixo de forma irregular.
A Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (SOMAR) realiza periodicamente a limpeza do terreno. No entanto, poucos dias após a remoção dos resíduos, o local volta a apresentar um grande acúmulo de lixo, demonstrando desrespeito à legislação municipal. A cidade possui uma lei que prevê multa para esse tipo de descarte irregular.
A Lei Complementar Nº 167, de 21 de dezembro de 2007 determina que a limpeza e manutenção de terrenos particulares são de responsabilidade de seus proprietários. Segundo a legislação, os terrenos devem ser mantidos limpos e livres de lixo, detritos, entulhos ou qualquer material que possa ser prejudicial à vizinhança e à saúde pública.
