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Prefeitura de Maricá notifica donos de terrenos para limpeza em Itaipuaçu; confira!
A Secretaria de Transporte e Postura de Maricá publicou novas notificações para que proprietários providenciem a limpeza de terrenos localizados no Jardim Atlântico. As determinações foram divulgadas no Diário Oficial do município.
De acordo com as notificações, os responsáveis têm prazo de 30 dias para realizar a limpeza, contado a partir do recebimento da notificação ou da publicação no Diário Oficial. As medidas foram emitidas pela Autoridade Executiva de Postura e Ordenamento do Solo do 3º e 4º distrito.
Entre os locais citados estão terrenos na Rua Antônio Rodrigues Correia, na Rua Carlos Ribas Perdigão e na Avenida Jardel Filho, todos no Jardim Atlântico, em Maricá.
A limpeza de terrenos é uma demanda recorrente em diferentes bairros da cidade, principalmente por causa do acúmulo de mato alto, lixo, entulho e possíveis focos de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue.
A fiscalização também é importante para melhorar o aspecto urbano das ruas e reduzir riscos à saúde pública e à segurança dos moradores. Em áreas com crescimento acelerado, como Itaipuaçu e Jardim Atlântico, a manutenção de terrenos particulares segue sendo uma das principais reclamações da população.
As notificações têm como fundamentação a Lei Complementar nº 167/2007. Caso os proprietários não cumpram a determinação dentro do prazo, a Prefeitura poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação municipal. 📰 Aperte aqui e siga o Maricá Info no Google
