Maricá notifica Enel via Procon e exige medidas para garantir estabilidade no fornecimento
A Prefeitura de Maricá notificou formalmente a concessionária Enel nesta terça-feira (30) para que a empresa preste esclarecimentos sobre as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município e apresente um plano de contingência com medidas concretas para evitar novas falhas no serviço. A notificação foi feita por meio do Procon Municipal e estabelece prazo de 10 dias para resposta.
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Segundo a Prefeitura, caso o prazo não seja cumprido ou a resposta seja considerada insuficiente, novas sanções poderão ser aplicadas contra a concessionária. Apenas nos últimos três anos, o município já aplicou quatro multas à Enel, que somam mais de R$ 10 milhões. A empresa recorreu de todas as penalidades.
A medida ocorre após uma sequência de quedas e oscilações no fornecimento de energia registradas em diferentes bairros da cidade, inclusive na noite de segunda-feira (29), quando o próprio prefeito Washington Quaquá usou as redes sociais para criticar a instabilidade do serviço e cobrar providências dos órgãos responsáveis e da concessionária.
Antes mesmo da chegada do verão, o Maricá Info já havia procurado a Enel solicitando informações sobre o plano de investimentos e de contingência da empresa para o período de maior demanda, marcado por altas temperaturas, aumento do consumo e maior sobrecarga no sistema elétrico. No entanto, até o momento, a concessionária não respondeu às solicitações feitas pela reportagem.
Para o prefeito, a demora da Enel em resolver o problema é inadmissível e vem causando prejuízos diretos à população e ao comércio local. Ele afirmou que, embora a concessão seja de responsabilidade federal, a Prefeitura não pode se omitir diante de um serviço essencial que impacta a vida dos moradores.
“Esse serviço não é uma atribuição direta da Prefeitura, mas energia é essencial e não pode ser tratada de maneira alguma sob a lógica do lucro. A Enel, como empresa detentora da concessão, tem a obrigação de resolver o quanto antes essa situação. A empresa ganha com a exploração do serviço e não pode deixar de entregar solução”, afirmou Quaquá.
Diante da recorrência dos problemas, o governo municipal decidiu adotar medidas imediatas. Por orientação do prefeito, foi criado um Grupo de Trabalho específico para realizar cobranças semanais à concessionária e acompanhar de perto as providências adotadas pela empresa. O objetivo é buscar uma solução estruturante e definitiva para a demanda energética do município.
Além da cobrança institucional, a Prefeitura se dispôs a aplicar recursos municipais para acelerar soluções e reduzir a dependência do sistema atual. O município já investiu em usinas de energia solar que estão prontas para operar, mas a ativação depende da liberação de licenças pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da execução, pela própria Enel, das obras de infraestrutura necessárias para o escoamento dessa energia para a rede.
O prefeito destacou que o crescimento acelerado de Maricá exige uma rede elétrica moderna, robusta e confiável, compatível com a expansão urbana, industrial e turística da cidade.
“O crescimento acelerado do município exige uma rede elétrica robusta e eficiente. Continuaremos agindo com rigor institucional e jurídico para garantir que a Enel cumpra sua obrigação contratual e entregue o serviço que o povo de Maricá merece”, reforçou Quaquá.
A Prefeitura informou que seguirá monitorando a situação e adotando todas as medidas administrativas e legais necessárias para garantir a melhoria do serviço prestado à população.
